Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável cometido de forma continuada contra a própria enteada, em Panambi. A sentença foi publicada nesta terça-feira, 27 de outubro.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, os crimes ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, localizada na zona rural do município. A vítima tinha 12 anos quando os abusos começaram.

Conforme a acusação, o padrasto aproveitava períodos em que permanecia sozinho com a adolescente e utilizava ameaças para impedir que os fatos fossem revelados. A Justiça reconheceu um cenário prolongado de violência física, psicológica e sexual.

Os abusos resultaram em uma gravidez, posteriormente interrompida por meio de procedimento médico legal. A adolescente também passou a receber acompanhamento psicológico em razão dos traumas decorrentes da violência.

Entre os elementos considerados no processo estão o depoimento especial da vítima, relatos de testemunhas e exames periciais. Um teste de DNA também confirmou que o réu era o pai biológico do feto.

Na definição da pena, foram consideradas a relação familiar entre o condenado e a vítima, a repetição dos crimes durante aproximadamente um ano, a violência psicológica e as consequências provocadas pelos abusos.

O homem foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com aplicação das causas de aumento previstas em razão do vínculo familiar e da gravidez. A Justiça manteve a prisão preventiva e determinou que ele não poderá recorrer da decisão em liberdade.

O promotor de Justiça Daniel Mattioni destacou que o caso teve repercussão em Panambi e classificou a condenação como uma resposta do sistema de Justiça diante da gravidade da violência sexual praticada contra uma pessoa em situação de vulnerabilidade.

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