A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina aguarda o retorno, de Brasília, da delegação de competência corrigida para iniciar os procedimentos da licitação da ponte sobre o Rio Uruguai, entre Barra do Guarita (RS) e Itapiranga (SC), na BR-163. A autorização chegou ao órgão catarinense com informações incorretas e precisou ser devolvida para retificação – adiando o início das etapas sob responsabilidade da superintendência.

O problema no documento havia sido revelado pelo ex-prefeito de Barra do Guarita, Rodrigo Locatelli Tisott, durante entrevista ao programa Tribuna Popular, no sábado (15/8). Segundo ele, a delegação de competência era aguardada há alguns meses para que o DNIT de Santa Catarina pudesse conduzir o processo licitatório da obra.

Após a informação, o Jornal Província tentou contato com o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Amauri Sousa Lima, mas não obteve retorno. Posteriormente, a reportagem teve acesso a um áudio em que o dirigente confirma o equívoco na autorização e explica a situação atual e os próximos passos para a preparação do edital.

No áudio, Amauri Sousa Lima informa que a delegação de competência chegou a Santa Catarina, mas continha informações incorretas. Por esse motivo, o documento foi devolvido a Brasília na terça-feira (18/8), com pedido de retificação. A superintendência aguarda agora o retorno da autorização corrigida para dar início aos trâmites.

Quando a delegação de competência retornar, a primeira etapa ficará a cargo da área de engenharia do DNIT, que deverá elaborar o termo de referência. Conforme o superintendente, esse trabalho deverá levar entre 15 e 20 dias.

Na sequência, o material será encaminhado ao setor de licitações para a preparação do edital e, posteriormente, seguirá à Procuradoria da República para análise jurídica. Amauri Sousa Lima estima que essa avaliação deverá demandar aproximadamente uma semana e meia. Após o retorno ao setor responsável pelo certame, o edital poderá ser publicado.

Com a publicação, será aberto o prazo para que as empresas interessadas apresentem suas propostas, período que, segundo o superintendente, geralmente é de cerca de 30 dias. Dessa forma, a devolução da autorização corrigida por Brasília é, neste momento, determinante para o andamento do cronograma.

A previsão do DNIT é lançar ainda no segundo semestre deste ano o edital para a construção da ligação interestadual. O cumprimento desse prazo, porém, dependerá do retorno da delegação de competência retificada e do andamento das etapas técnicas, administrativas e jurídicas que antecedem a publicação. Paralelamente, o processo de licenciamento ambiental segue em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Caso o certame seja realizado ainda em 2026, Rodrigo Locatelli Tisott avalia que as obras poderão começar no segundo semestre de 2027. Conforme o ex-prefeito, o projeto está concluído e o empreendimento já está contemplado na Lei Orçamentária da União.

Em relação aos recursos, cerca de R$ 39 milhões já foram destinados pela bancada federal de Santa Catarina. Existe ainda a possibilidade de um novo aporte dos parlamentares catarinenses até o fim deste ano. O entrevistado lamentou, entretanto, que até o momento não tenha ocorrido sinalização da bancada federal do Rio Grande do Sul quanto à destinação de recursos para o empreendimento.

Mesmo com o avanço registrado nos últimos anos, Rodrigo Locatelli Tisott defende que a mobilização regional seja mantida até a efetiva execução do projeto. — A gente tem o receio que caia no esquecimento. Já tivemos o compromisso de dois ministros. A gente precisa dessa obra. Não podemos parar de trabalhar até que ela esteja concluída — afirmou.

A articulação em defesa da ligação entre Barra do Guarita e Itapiranga completa oito anos. Estruturado regionalmente a partir de 2018, o Movimento Pró-Ponte RS-SC reúne forças políticas, empresariais e entidades dos dois estados. Recentemente, cinco associações de municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina encaminharam ofícios ao Governo Federal reforçando a cobrança pela continuidade dos trâmites.

Ao analisar o cenário atual, Rodrigo Locatelli Tisott demonstrou confiança na concretização do empreendimento. — É muito importante sabermos que as coisas estão andando. Nós temos uma expectativa muito boa — salientou. O ex-prefeito também avalia que o aumento do tráfego provocado pela futura ligação interestadual deverá exigir melhorias em trechos da rodovia 163 para atender ao novo fluxo de veículos.

Com investimento estimado em R$ 379 milhões, o projeto prevê uma ponte com aproximadamente 1,2 quilômetro de extensão, além de um contorno de 8,5 quilômetros em Itapiranga e uma variante de cerca de 4,5 quilômetros em Barra do Guarita.

Atualmente, a travessia do Rio Uruguai entre os dois municípios é realizada por balsa. A futura estrutura deverá estabelecer uma ligação rodoviária permanente entre o Noroeste do Rio Grande do Sul e o Extremo Oeste de Santa Catarina. A expectativa é de que a obra reduza o tempo de deslocamento e os custos de transporte, além de ampliar a integração entre as duas regiões.

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