Um ano após o caso de agressão envolvendo alunos da Escola Infantil Xodó da Vovó, em Caxias do Sul, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de primeiro grau da professora de educação infantil Leonice Batista dos Santos.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20). A professora foi condenada a 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, além de 8 meses e 9 dias de detenção, com cumprimento inicial da pena em regime fechado.

Conforme a denúncia, quatro crianças, com idades entre 4 e 5 anos, foram vítimas de agressões atribuídas à professora. Dois dos episódios ocorreram em agosto de 2025 e foram registrados pelas câmeras de monitoramento da escola.

Em uma das situações, um aluno foi atingido com um tapa na cabeça. Em outro episódio, uma criança de 4 anos sofreu graves lesões nos dentes após ser atingida na cabeça com uma pilha de livros e bater a boca contra uma mesa.

Lesões nos dentes

Segundo as informações reunidas no processo, o menino perdeu um dos dentes e outros cinco ficaram comprometidos após a agressão. Na época, a família recebeu inicialmente a informação de que a criança teria caído no banheiro e batido a boca.

Os pais, porém, procuraram atendimento odontológico e foram informados de que os ferimentos poderiam não ter sido provocados por uma queda.

Posteriormente, a escola entrou em contato com a família e solicitou que os pais fossem até a instituição. No local, eles tiveram acesso às imagens das câmeras de segurança e descobriram o que havia ocorrido.

A escola demitiu a professora após verificar as gravações.

Além dos dois episódios de 2025, as investigações apontaram outros dois casos ocorridos em 2024. Conforme os relatos reunidos no processo, as crianças teriam sido submetidas a tapas, apertões nos braços e nos dedos, além de outras agressões físicas e psicológicas.

Imagens registraram agressão

Uma das agressões foi registrada pelas câmeras de segurança em 18 de agosto. Nas imagens, a professora aparece gritando com o menino e, na sequência, atingindo a criança com uma pilha de livros. É possível ouvir o impacto.

Depois da agressão, a professora coloca os livros sobre uma mesa, pega um papel para limpar a criança e posteriormente a conduz para outro local.

De acordo com os pais, após o episódio, o menino passou por um período de recuperação que incluiu restrições alimentares e dificuldades emocionais. Ele também precisou utilizar aparelho odontológico.

Defesa tentou reverter condenação

A defesa da professora recorreu da sentença de primeiro grau e pediu, entre outros pontos, a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas.

A relatora, entretanto, rejeitou as preliminares apresentadas e considerou que o conjunto de provas reunido no processo confirmou a autoria e as agressões denunciadas.

Na análise, foram considerados vídeos das câmeras de segurança, laudos periciais, fotografias, depoimentos das vítimas e testemunhas, além da confissão da ré em relação a dois dos episódios.

Ao analisar uma das agressões, a magistrada destacou que atingir a cabeça de uma criança de 4 anos com uma pilha de livros, dentro da sala de aula e diante dos colegas, provocando a colisão da boca contra uma mesa, não poderia ser considerado apenas um excesso pedagógico sem intenção.

Com a decisão do TJRS, permanece a condenação aplicada em primeiro grau.

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