O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou na segunda-feira (07/06), 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça, Mauro da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.

— Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações da Prefeitura de Dona Francisca — pontua o promotor de Justiça. Entre os denunciados estão duas ex-secretárias municipais de Dona Francisca, o marido de uma delas, uma ex-servidora daquela prefeitura, um contador de Faxinal do Soturno, um representante comercial, um gerente de empresa e quatro empresários.

A denúncia é fruto da ‘Operação Aliança Criminosa’, desencadeada em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, em 27 de maio e que prendeu três pessoas. — Os ex-servidores denunciados possuíam o domínio dos fatos e ajustavam os processos de dispensa de licitações, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas — complementa o promotor de Justiça.

A partir de agora, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre vai se debruçar sobre os contratos firmados entre estes empresários e a prefeitura de Rio Pardo para identificar outras possíveis fraudes. — Paralelamente a isso, vamos requisitar que cerca de 50 municípios nos enviem todas as licitações envolvendo essas empresas — explica Mauro da Cunha Rockenbach.

Conforme a investigação, duas empresas do cartel participaram de, ao menos, 180 concorrências em 50 municípios no Estado desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão.

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