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Tenente Portela, RS
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei 5720/19, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que cria o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa e do Acupunturista.
O debate será realizado às 10 horas no plenário 10.
A reunião foi pedida pela relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF). O objetivo é discutir a relevância da acupuntura e da medicina tradicional chinesa na saúde pública brasileira.
Erika Kokay acrescenta que a acupuntura é uma prática terapêutica milenar, amplamente reconhecida e utilizada no Brasil, e adotada no Sistema Único de Saúde (SUS).
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
