O governo do Estado divulgou, nesta terça-feira, 25 de novembro, a lista dos municípios selecionados pelo edital de Manifestação de Interesse nº 02/2025, do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Em todo o Rio Grande do Sul, a iniciativa destina R$ 10 milhões para o financiamento de projetos voltados à promoção, proteção e defesa de direitos da população idosa, além da equipagem de Centros de Convivência e Centros Dia. O valor total dos projetos aprovados alcançou R$ 9,9 milhões.

Na região, 19 municípios foram contemplados, totalizando R$ 2.056.806,56 em investimentos. Os recursos foram distribuídos em duas linhas de financiamento:
Linha 1.1 – Fortalecimento da Rede de Promoção, Proteção e Defesa de Direitos, com valor máximo por projeto de até R$ 100 mil e
Linha 1.2 – Equipagem de Unidades de Centro de Convivência e/ou Centro Dia que possibilitava solicitar até R$ 150 mil por projeto.

Cada projeto contemplado na região recebeu valores entre R$ 16 mil e R$ 150 mil, conforme a proposta apresentada por cada prefeitura.

A seleção dos projetos foi realizada pela Unidade de Atenção à Pessoa Idosa da Sedes, em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, após análise técnica dos critérios previstos no edital. O Funepi, instituído pela Lei nº 14.288/2013, tem como objetivo garantir a execução de políticas públicas para um envelhecimento digno, com autonomia e qualidade de vida.

Municípios da região contemplados

Linha 1.1 – Fortalecimento da rede de promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa

Seberi – R$ 100.000,00 – Fortalecimento de vínculos e promoção de direitos dos idosos

Iraí – R$ 94.769,56 – Inclusão social e fortalecimento de vínculos

Liberato Salzano – R$ 100.000,00 – Convívio social e bem-estar 60+

Trindade do Sul – R$ 16.624,70 – Promoção do bem-estar e fortalecimento da pessoa idosa

Novo Xingu – R$ 100.000,00 – Sabedoria em Movimento

Palmitinho – R$ 100.000,00 – Idade Ativa

Dois Irmãos das Missões – R$ 100.000,00 – Projeto Viver Melhor

Erval Seco – R$ 100.000,00 – Viver com Dignidade

Pinheirinho do Vale – R$ 100.000,00 – Fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa

Novo Tiradentes – R$ 100.000,00 – Fortalecimento da rede de promoção e defesa de direitos

Linha 1.2 – Equipagem de Unidades de Centro de Convivência e/ou Centro Dia

Vicente Dutra – R$ 89.999,91 – Inclusão digital para idosos

Trindade do Sul – R$ 66.708,63 – Pilates e Saúde

Vista Gaúcha – R$ 150.000,00 – Equipagem do Centro Municipal de Convivência

Três Passos – R$ 150.000,00 – Equipagem de Unidade Centro Dia

Iraí – R$ 138.703,76 – Veículo para o Centro de Convivência

Tenente Portela – R$ 150.000,00 – Equipa Centro Dia

Caiçara – R$ 150.000,00 – Estruturação do Residencial Idoso Dia Nossa Senhora Menina

Três Palmeiras – R$ 100.000,00 – Equipamentos para o Centro de Idosos

Constantina – R$ 150.000,00 – Equipagem do Centro de Convivência

Em todo o RS

A ação prevê financiamento total nos de R$ 10 milhões para as prefeituras que apresentaram projetos nas linhas de financiamento para fortalecimento da rede de promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa; e de equipagem de unidades de Centro de Convivência ou Centro Dia para Pessoa Idosa. Desse valor, o número de projetos recebidos contemplou o montante de R$ 9,9 milhões.

Na linha de fortalecimento da rede promoção, proteção e defesa de direitos da pessoa idosa: foram recebidas 66 propostas, totalizando o valor de R$ 6.102.836,20. Cada um receberá o valor de até R$ 100 mil.

E na linha de equipagem de Unidades de Centro de Convivência e/ou Centro Dia para Pessoa Idosa: foram selecionadas 31 propostas, com foco na aquisição de materiais permanentes e itens para estruturação dos serviços. O recurso destinado para cada ação é de até R$ 150 mil, totalizando R$ 3.831.553,74.