Uma operação conjunta da Polícia Civil, Ministério da Agricultura e Secretaria Estadual da Agricultura (SEAPI) apreendeu mais de três mil toneladas de sementes piratas no Rio Grande do Sul. A ação, batizada de Semente Segura Dois, foi realizada em 14 municípios na sexta-feira (29/8), principalmente nas regiões Norte e Noroeste do Estado, e resultou em um prejuízo estimado de R$ 35 milhões para os envolvidos.

Segundo a Polícia Civil, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais utiliza e fornece sementes falsificadas no Brasil.

As chamadas “sementes piratas” ou “ilegais” são aquelas produzidas fora das normas do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), sem qualquer tipo de controle genético ou sanitário, e que violam os direitos de propriedade intelectual relacionados às tecnologias utilizadas.

Essa foi a maior ação já realizada no Brasil contra o comércio ilegal de sementes e insumos utilizados na agricultura, de acordo com a Croplife Brasil – entidade que reúne empresas de defensivos, sementes, biotecnologia e bioinsumos.

As investigações apontam que há duas formas principais de pirataria de sementes:

- Troca da semente pelo grão que a planta produz;

- Uso de sementes geneticamente modificadas sem o pagamento dos direitos de quem desenvolveu a tecnologia.

Ao adquirir esse tipo de produto, o produtor não sabe exatamente o que está colocando na lavoura, desconhecendo o tipo de tratamento realizado e os processos de limpeza aplicados. Isso pode resultar na introdução de pragas que não ocorrem na região ou na intensificação de pragas já existentes, comprometendo ainda mais as plantações.

De acordo com Ricardo Felicetti, diretor do Departamento de Defesa Vegetal da SEAPI, o uso de grãos na forma de sementes vindos do Uruguai e da Argentina representa um risco elevado para a agricultura nacional. Ele explicou que esse tipo de prática pode facilitar o ingresso de pragas, incluindo plantas daninhas tolerantes a herbicidas, o que gera grandes problemas para o manejo e o controle nas lavouras.

Crime organizado e prejuízo ao produtor:

Mais de 100 agentes participaram da operação, cumprindo mandados de busca e apreensão em empresas e propriedades rurais. Além das sementes, uma empresa foi multada por operar uma aeronave de pulverização avaliada em R$ 1,5 milhão, sem registro no Ministério da Agricultura.

Ricardo Felicetti destaca que o problema vai além da falsificação. — Sementes piratas incorrem em falsificações e aí se está se tratando de um crime que traz grandes prejuízos aos cofres públicos e muitas vezes ligados ao crime organizado — comenta.

RS como epicentro da pirataria:

O delegado Heleno dos Santos reforça que o Estado é o principal polo da falsificação no país. — O RS é o Estado que mais trabalha com semente pirata e pirateia e falsifica sementes no Brasil. Inclusive, temos investigações já passadas que mostram que muitas sementes que são pirateadas ou falsificadas vão daqui do RS para outros estados — afirma.

Um levantamento da Croplife Brasil, feito em parceria com a consultoria Céleres, aponta que a pirataria de sementes de soja gera perdas anuais de R$ 10 bilhões no Brasil, afetando cerca de 11% da área cultivada com a cultura. Só no Rio Grande do Sul, o prejuízo estimado chega a R$ 1,1 bilhão por ano.

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