O governo do Estado está lançando, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Programa Guardiões da Fauna. A iniciativa, inédita no Rio Grande do Sul, prevê o cadastro de cidadãos interessados em oferecer abrigo legal a animais silvestres provenientes de apreensões ou resgates que não tenham condições de retornar à vida livre.

O programa estabelece uma nova categoria de Mantenedouro Excepcional, que funcionará mediante autorização concedida pela Sema após vistoria prévia. Para se tornar um guardião, é obrigatório:

• residir no Rio Grande do Sul;
• não possuir histórico de infrações ambientais ou processos administrativo-criminais relacionados à fauna;
• ser aprovado em vistoria técnica;
• e comprovar capacidade para manter o espaço e garantir o bem-estar, a segurança e a sobrevivência do animal.

Adesão

A adesão ao programa deve ser feita por meio do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) . Após a inscrição e o envio da documentação exigida, a Sema analisará as condições do espaço oferecido e o cumprimento das normas estabelecidas. Vistorias periódicas serão realizadas para garantir que o cuidado contínuo está sendo oferecido.

Cada guardião poderá acolher até cinco animais, com possibilidade de ampliação para até dez indivíduos no caso de aves. A comercialização, reprodução e exposição dos animais são proibidas, mas os mantenedouros poderão desenvolver atividades de educação ambiental previamente autorizadas pela secretaria.

Entre as espécies que podem ser acolhidas, estão:

• papagaios;
• caturritas;
• aves silvestres;
• macacos;
• bugios;
• lagartos;
• tartarugas;
• e gato do mato, entre outros.

“O Guardiões da Fauna nasce do compromisso do Estado com o bem-estar animal e com a valorização da sociedade civil como parceira na proteção ambiental. Queremos oferecer um destino digno a esses animais e, ao mesmo tempo, fortalecer a consciência coletiva sobre a responsabilidade que todos temos em proteger a biodiversidade”, destaca a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Ampliação da rede de cuidado

Atualmente, cerca de 150 animais estão aptos a participarem do programa – número que varia conforme a evolução clínica dos indivíduos. Com os Guardiões da Fauna, a expectativa é desafogar os Centros de Reabilitação – locais de passagem, projetados para cuidados veterinários (como cirurgias, exames e reabilitação comportamental) – e descentralizar o acolhimento, de forma ética, legal e responsável, ampliando a rede de cuidado.

A diretora de Biodiversidade da Sema, Cátia Viviane Gonçalves, reforça que o Guardiões da Fauna é mais do que um processo burocrático: representa um convite à empAitia, à solidariedade e à ação cidadã. É uma forma de envolver a sociedade na proteção da vida silvestre, oferecendo a esses animais – muitas vezes vítimas do tráfico ou de acidentes provocados por ações humanas – uma segunda chance.

Manter animais silvestres em cativeiro sem autorização é crime ambiental. Casos irregulares devem ser denunciados aos órgãos competentes. O projeto Guardiões da Fauna também visa coibir maus-tratos e combater a existência de mantenedouros ilegais ou sem condições adequadas.

“O projeto nasceu com uma intenção simples, mas poderosa: permitir, de forma excepcional, que pessoas físicas ou jurídicas – desde que cumpram os critérios legais – possam ter a guarda desses animais, com acompanhamento técnico e autorização da Sema. A proposta une bem-estar animal, responsabilidade ambiental e participação social, com base na legalidade, no cuidado e no compromisso ético”, afirma Cátia.

_{Texto: Joara Pippi e Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Felipe Borges/Secom}