Uma médica obstetra será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 13 de outubro, na Comarca de Planalto, no Norte do Rio Grande do Sul. Ela é acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê ocorrida durante o trabalho de parto, em 2019, quando a gestação já completava 41 semanas.

Inicialmente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou a profissional por provocar aborto sem o consentimento da gestante. Na época, o juiz de primeira instância entendeu que não houve dolo (intenção de matar) e absolveu a médica. No entanto, a mãe da criança recorreu da decisão.

O recurso foi acolhido pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, que opinou pela reclassificação do crime para homicídio doloso, por meio da figura jurídica da emendatio libelli. A procuradora Sônia Eleni Corrêa sustentou que, ao insistir no parto natural e realizar manobras obstétricas, a médica assumiu o risco de provocar a morte da criança.

De acordo com o laudo de necropsia, o bebê morreu ainda durante o trabalho de parto, vítima de uma hemorragia cerebral intrauterina. Para a Procuradoria, a conduta da médica foi determinante para o desfecho fatal.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou o argumento do Ministério Público e determinou o julgamento por homicídio doloso. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso foi negado, tornando a decisão definitiva.

“A atuação do Ministério Público foi decisiva para dar voz ao clamor da vítima, que não apenas perdeu a filha que gestou por 41 semanas, mas também viu a justiça lhe ser negada. Antes, havia apenas uma voz clamando por justiça; hoje, há duas: a dela e a nossa”, declarou a procuradora.

O caso segue sob sigilo de justiça e o Ministério Público não divulgou mais informações.

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