Síntese da 17ª sessão, 14ª ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2025

Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a 17ª sessão, 14ª ordinária.

Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foi apreciada como matérias recebidas:

- Projeto de Lei n° 044/2025, do Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para pagamento das despesas do mês de maio/2025, e dá outras providências.

- Projeto de Lei n° 045/2025, do Executivo. Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.927/2023, que trata dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, nos termos da legislação federal e dá outras providências.

- Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2025, do Legislativo. Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 21/91 – Regimento Interno, para atualizar o endereço da sede do Poder Legislativo, e inclui disposição adicional ao § 2º do Artigo 31 da mesma resolução, referente ao início do mandato/responsabilidade do presidente eleito.

 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025, do Legislativo: Altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, para atualizar o endereço da sede da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, do Legislativo: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções (PCCF) da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco/RS, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

- Parecer sobre o Projeto de Lei n° 044/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para pagamento das despesas do mês de maio/2025, e dá outras providências.

Foram colocados em votação e aprovados:

- Projeto de Lei n° 044/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para pagamento das despesas do mês de maio/2025, e dá outras providências.

- Parecer sobre o Projeto de Lei n° 044/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua para pagamento das despesas do mês de maio/2025, e dá outras providências.

Para conferir todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 3 de junho de 2025.

Anderson M. Poleze - Diretor Geral

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