A publicação do decreto nº 55.856/2021, com mudanças no modelo de distanciamento controlado e a adoção da bandeira vermelha no Rio Grande do Sul, possibilita a retomada do ensino presencial em todos os níveis e modalidades. Na rede pública estadual, a Secretaria da Educação (SEDUC) informa que as aulas serão no modelo híbrido: estudantes terão aulas presenciais nas escolas e também realizarão atividades remotamente.

A carga horária diária para o ensino fundamental deverá ser composta por três horas presenciais e uma hora remota. No ensino médio, a carga horária diária deverá ser de três horas presenciais e duas horas remotas.

As equipes diretivas das escolas estão autorizadas a receber seus professores e servidores para o encaminhamento de todas as ações voltadas ao retorno dos estudantes, seguindo os protocolos sanitários adotados na pandemia.

O calendário de retorno das aulas presenciais será gradual e escalonado, permitindo a volta dos estudantes ao ambiente escolar sem o risco de aglomeração.

Calendário de retorno para as aulas presenciais na rede estadual:

- Até 30/04: Organização das escolas;

- 03/05: Educação infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental;

- 05/05: 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental;

- 07/05: Anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano);

- 10/05: 1º ano do ensino médio;

- 12/05: 2º e 3º anos do ensino médio;

- 13/05: Ensino técnico e curso normal;

Calendário para escolas com o seguinte perfil:

- Somente ensino médio;

- Escolas EJA e NEEJAS;

- Escolas com somente educação profissional;

- Escolas especiais;

- 03/05 e 04/05: Organização das escolas;

- 05/05: Aulas presenciais;

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