O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quarta-feira (28/04) que o Governo Federal vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de Covid-19. Ele não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros ‘invisíveis’, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do Governo Federal.

— Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa — ressaltou o ministro.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo CAGED, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Paulo Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal ‘por uma legislação obsoleta’, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho ‘vigoroso, forte e robusto’.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. — Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho — argumentou Paulo Guedes.

Na terça-feira (27/04), o Governo Federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Paulo Guedes informou que o Governo Federal deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

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