Nesta semana, o ministério da Educação (MEC) anunciou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) cancelou os convênios para a construção de 96 creches em 25 municípios do Rio Grande do Sul. Os projetos obedeciam aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Em Tenente Portela, a construção situada no bairro Fries teve somente as primeiras fundações executadas. Os trabalhos foram interrompidos há vários meses. Nesta quarta-feira (14), a reportagem do site Clic Portela visitou o local reservado para a creche, comprovando que a obra está abandonada e o terreno invadido pela vegetação.

Nesta quinta-feira (15), em contato com o Sistema Província de Comunicação, o prefeito Clairton Carboni revelou que foi apanhado de surpresa com a notícia do cancelamento dos convênios, pois o dinheiro já está na conta da municipalidade e no último dia 02 de novembro, o FNDE tinha prorrogado alguns prazos e, em breve, abriria novas licitações com o intuito de concluir as creches. – Estive duas vezes em Brasília tratando do assunto, em fevereiro e maio deste ano, mas não temos autorização e por isso não reiniciamos a obra – lamenta o mandatário.

O prefeito informou que o contrato foi executado depois que a empresa vencedora da licitação abandonou o projeto. – Após isso, pedimos que o FNDE permitisse a realização de um novo processo licitatório – acrescentou Clairton Carboni.

O chefe do Executivo pretende viajar a Brasília nos próximos dias e tratar do assunto novamente. – Vamos apresentar um recurso junto ao MEC para que o nome de Tenente Portela seja retirado da lista dos municípios que tiveram os convênios cancelados, já que as obras foram iniciadas e somente paralisadas por causa da quebra de contrato por parte da empresa vencedora da licitação – salientou o prefeito.

De acordo com o FNDE, o cancelamento dos convênios seguiu orientações do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do MEC. As creches do Proinfância seriam construídas para atender a meta do Plano Nacional de Educação de ter metade das crianças de zero a três anos de idade matriculadas até 2024.

Além de Tenente Portela, a decisão do MEC afeta projetos de Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria, Pelotas, Sapucaia do Sul, Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Canguçu, Canoas, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Gravataí, Itaqui, Rosário do Sul, Santiago, São Francisco de Paula, Santo Antônio das Missões, Uruguaiana, Candelária e Capão do Leão.