O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao ministério da Educação (MEC) cancelou os convênios que previam a construção de 96 creches em 25 municípios do Rio Grande do Sul por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O número representa 46% das 208 creches anunciadas para o estado em 2012.

Em Tenente Portela, o projeto situado no bairro Fries teve as primeiras fundações executadas, no entanto, logo em seguida os trabalhos foram interrompidos. Nesta quarta-feira (14), a reportagem do site Clic Portela visitou o local reservado para a creche, comprovando que a obra está abandonada e o terreno totalmente invadido pela vegetação.

Ainda ontem, a reportagem do site Clic Portela tentou contato telefônico com o prefeito Clairton Carboni para saber a posição do município em relação à decisão do MEC, mas o mandatário não atendeu e nem retornou nossas ligações.

O cancelamento dos convênios seguiu orientações do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do MEC. As creches do Proinfância seriam construídas para atender a meta do Plano Nacional de Educação de ter metade das crianças de zero a três anos de idade matriculadas até 2024.

Os prefeitos que ainda quiserem construir creches, mesmo sem o convênio com o FNDE, podem montar um novo projeto com outros modelos de licitação e contratação, fora dos critérios do Proinfância e em parceria com o governo federal ou com os estados.

Além de Tenente Portela, a decisão do MEC afeta projetos em Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria, Pelotas, Sapucaia do Sul, Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Canguçu, Canoas, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Gravataí, Itaqui, Rosário do Sul, Santiago, São Francisco de Paula, Santo Antônio das Missões, Uruguaiana, Candelária e Capão do Leão.

Orientações:

Por intermédio da FAMURS, durante dois dias de setembro, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atenderam os prefeitos de municípios gaúchos que estão com as creches inacabadas. O objetivo era encontrar soluções para concluir as obras.

Conforme a FAMURS, a maior dificuldade das prefeituras do Rio Grande do Sul é aportar recursos para finalizar as creches, pois o valor repassado pelo FNDE está defasado. Alguns municípios já foram orientados a migrar para a construção tradicional.

O programa:

O Proinfância, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do ministério da Educação. O programa tem por objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de educação infantil.

A estimativa do Proinfância era construir mais de 200 creches no Rio Grande do Sul. Porém, apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, umas das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência. Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras firmas não puderam finalizar os projetos.

Sem as creches em funcionamento no estado, estima-se que mais de cinco mil crianças deixam de ser atendidas em turno integral. No caso de atendimentos em dois turnos (manhã e tarde), mais de dez mil crianças são afetadas.