O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, na próxima segunda-feira (13), às 15h, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas. A medida busca diminuir distrações na sala de aula, criando um ambiente mais favorável ao aprendizado.

Aprovado em dezembro na Câmara dos Deputados e no Senado, o texto foi modificado com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a importância da proposta, alinhado às recomendações de especialistas. A expectativa é que a medida seja sancionada sem vetos.

A nova lei permitirá que estudantes levem celulares às escolas, mas restrinja seu uso no momento da entrada e saída. Dentro da sala de aula, o uso dos aparelhos será autorizado apenas para fins pedagógicos, em casos de acessibilidade para alunos com deficiência ou em situações de emergência relacionadas à segurança.

O projeto foi apresentado pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), enquanto a relatoria ficou a cargo de Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que atualmente ocupa o cargo de secretário de Educação do Rio de Janeiro e será apresentado na cerimônia. A medida representa um avanço na busca por maior foco e disciplina no ambiente escolar.