A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que cria a Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, a ser realizada anualmente no mês de outubro. O projeto de lei ( PL ) 1.825/2023 , da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a votação do Plenário do Senado.

Conforme a proposta, a Semana Cultural Interescolar será realizada anualmente no mês de outubro, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e fará parte do calendário escolar. Ela deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à comunidade. Ainda pelo projeto, será incentivada a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular na realização das atividades.

Na avaliação da relatora, a criação do evento "significa investir no futuro de crianças e jovens", proporcionando uma "educação holística e diversificada", que vai além do currículo tradicional, incentivando a famílias e a comunidade a se inserirem cada vez mais no espaço escolar.

— Ao envolver as famílias nas atividades escolares, promove-se um maior engajamento dos pais no processo educacional de seus filhos, fortalecendo o vínculo familiar e a comunicação entre escola e comunidade. Isso está em consonância com a LDB, que reconhece a família como colaboradora essencial no processo de educação.

A votação foi conduzida pelo presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR).