Preços dos combustíveis elevam arrecadação de ICMS no Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, na terça-feira (06/04), a edição de março de 2021 do Boletim Informativo das Receitas Estaduais. A publicação demonstra um crescimento de 22,2% na arrecadação bruta mensal do ICMS, principal imposto estadual, influenciado pelo aumento no preço dos combustíveis, no início deste ano.

Os derivados de petróleo compõem o rol das chamadas blue chips tributárias e têm relevante impacto nos números do ICMS devido. A variação positiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, na comparação com março de 2020, se explica também pelos efeitos da pandemia na economia do Rio Grande do Sul a partir daquele mês.

A receita bruta do Poder Executivo teve, em março de 2021, um aumento nominal de 24,2% em relação ao mesmo período do ano passado, e de 28,5% quando comparada a março de 2019. No acumulado do ano, a Receita Bruta chegou a R$ 15,25 bilhões, superando 2020 em 9,4% e 2019 em 22,7%.

Cabe destacar que o mês de março de 2021 foi um dos piores no combate à Covid-19, com aumento exponencial de casos e mortes no Rio Grande do Sul, sobrecarregando o sistema hospitalar. Boa parte do mês ficou em bandeira preta, com restrições às atividades econômicas. Sendo assim, a arrecadação de abril de 2021 pode apresentar desempenho inferior à do mesmo período de 2020 por conta do agravamento da pandemia, e devido aos recursos federais que ingressaram nos cofres do Estado a partir de abril de 2020.

Os dados apresentados são obtidos junto aos sistemas informatizados disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ).

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