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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata da reciclagem de embarcações ( PL 1584/21 ). A proposta estabelece diretrizes para a gestão do descomissionamento de estruturas offshore e reciclagem de embarcações, bem como para a gestão de materiais perigosos e a orientação para os diversos atores envolvidos nesse processo.
O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que solicitou o debate, explica que, nos próximos anos, o Brasil se tornará um dos maiores mercados de descomissionamento offshore da América Latina e do mundo, com a expectativa de desativação de diversas plataformas e estruturas marítimas.
"Além disso, há uma crescente demanda pelo mercado de reciclagem de embarcações, tanto de plataformas de petróleo quanto de navios mercantes e militares", explica.
O parlamentar considera fundamental discutir os aspectos técnicos, econômicos, ambientais e regulatórios envolvidos nesse processo, a fim de garantir uma atuação segura, sustentável e eficiente de todos os agentes envolvidos.
O debate será realizado a partir das 16 horas, em local a ser definido.
