A partir de um requerimento apresentado em plenário pelo vereador Rubens Antônio Furini e encaminhado pelo Poder Legislativo de Tenente Portela ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), foi agendada uma reunião para tratar sobre a possibilidade de implantação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela, que compreende também os municípios de Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí e Vista Gaúcha.

No encontro realizado nesta terça-feira (16), no Palácio da Justiça em Porto Alegre, a comitiva da microrregião, formada por prefeitos, vereadores e advogados, apresentou o pleito à desembargadora do TJ-RS, Heloísa Helena Hernandez de Hernandez.

Segundo o advogado e vereador em Tenente Portela, João Antônio Gheller, na ocasião, a comitiva entregou o documento reivindicando a instalação da 2ª Vara Judicial na Comarca de Tenente Portela. A solicitação é assinada por autoridades microrregionais e o Juiz de Direito, Luís Gustavo Negri Garcia.

A desembargadora afirmou no decorrer da reunião que o atendimento ao pleito depende de um estudo de viabilidade e do processo de criação de uma nova Vara Judicial. As lideranças da microrregião ressaltaram, na oportunidade, que o Fórum de Tenente Portela dispõe de estrutura física satisfatória para implantação da 2ª Vara Judicial, necessitando somente de recursos humanos.

A Comarca de Tenente Portela tem, atualmente, cerca de 13 mil processos em andamento e a morosidade das decisões é uma constante preocupação dos profissionais do Direito e autoridades. Esse assunto também foi debatido com a desembargadora, que prometeu medidas paliativas no primeiro momento para diminuir o número de ações que aguardam despacho.

Subseção da OAB:

Aproveitando a estadia na capital gaúcha, parte da comitiva microrregional se reuniu com o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Ferreira Breier. Na oportunidade, foi solicitada a criação de uma Subseção da OAB em Tenente Portela.

Diante dos vereadores e advogados portelenses, o presidente da OAB afirmou que a instalação de uma nova Subseção depende da disponibilidade de recursos financeiros e do cumprimento de determinados requisitos, no entanto, se comprometeu em revitalizar a sala da OAB no Fórum de Tenente Portela com mais móveis e equipamentos.

Atualmente, os advogados da microrregião de Tenente Portela são vinculados a Subseção da OAB de Três Passos.