Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na terça-feira (06/04), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O Governo Federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que foram abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para os beneficiários no ano passado.

Calendário:

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da Covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16.

As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da CEF, Pedro Guimarães, durante o anúncio feito no Palácio do Planalto, na manhã da quarta-feira (31/03).

O calendário completo de pagamentos e saques consta na portaria nº 622, que o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União de 31 de março de 2021.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional nº 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A Emenda Constitucional abriu caminho para que o Governo Federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Parcelas:

Conforme destacou o ministro da Cidadania, João Roma, as quatro parcelas de, em média, R$ 250,00, serão pagas a uma pessoa por família, sendo que mulheres chefes de família receberão R$ 375,00, enquanto indivíduos que vivem só - família unipessoal - ganharão R$ 150,00.

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