Uma audiência pública para discutir o uso do imóvel do Hospital Marieta Konder Bornhausen, de propriedade do Estado, cuja concessão se encerra em dezembro deste ano, foi realizada na noite desta quarta-feira, 5, na Câmara de Vereadores do município. A instituição, administrada por uma entidade filantrópica, ocupa o espaço há 30 anos. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou da audiência e respondeu os questionamentos da população.

Em sua fala de abertura, ressaltou que não existe a possibilidade dos serviços de saúde da unidade pararem a partir de primeiro de janeiro, destacando que as discussões atuais giram principalmente em torno do novo desenho de contratualização e das metas de atendimentos. 

“O que nós estamos discutindo aqui é legislação, contratualização, gerência desse equipamento. O prédio do Hospital Marieta é um espaço do Governo do Estado, cedido em 1994 pela Lei 9.821. Ele é da população, é dos nossos impostos, e vai continuar atendendo Itajaí e toda a região, conforme determinação do governador Jorginho Mello. Então não existe qualquer possibilidade de descontinuidade até porque nós fizemos muitos investimentos ao longo dos anos”, afirmou.

O gestor reforçou ainda que, desde o início de 2023, a intenção do Governo do Estado é assumir a contratualização dos maiores hospitais de SC, entre os quais destaca-se o Marieta como o maior complexo de saúde pública catarinense que atende não apenas o município de Itajaí, mas toda a macrorregião. “Ano passado assumimos o Hospital Regional do Oeste, bem como o Hospital São José de Criciúma e faremos da mesma forma com o Marieta, cuja negociação está em andamento”, declarou. Atualmente, a unidade é contratualizada com o município e administrado pela Rede Madre, das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada.

O gestor lembrou que o Governo do Estado, por meio do Programa de Valorização dos Hospitais de Santa Catarina, lançado em dezembro de 2023, tem repassado mensalmente o valor fixo de R$ 2,9 milhões para o custeio das atividades do Marieta, além dos valores expressos na tabela catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos.

Demarchi destacou ainda que o financiamento da instituição é tripartite, envolvendo também repasses do município e do governo federal. “A contrapartida federal em relação ao que se arrecada em âmbito nacional, pode aumentar, o que não exime a responsabilidade do Estado e do município. Dessa forma, na semana passada trouxemos membros do Ministério da Saúde para visitar a estrutura do Marieta, porque nós entendemos ser necessário maior ajuda do governo federal”, acrescentou. 

Além disso, o secretário anunciou que até o final do ano serão abertos novos espaços, de maneira gradativa, para que se possa aproveitar ao máximo os ambientes disponíveis com mais ampliação de serviço e capacidade instalada do hospital.

A mesa foi composta por membros da Câmara de Vereadores, o secretário de Saúde de Itajaí, Emerson Roberto Duarte, a secretária de Saúde de Porto Belo e coordenadora da Comissão Intergestora Regional da Foz do Rio Itajaí, Jainara Nardio, o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Jairo Santos, a deputada estadual Paulinha, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edimar Garcia, Geovane Sadocci, diretor administrativo do Hospital Marieta, e Tarcisio Soares Picon, assessor jurídico da Rede Madre. 

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Silvestre Aguiar
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