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Tenente Portela, RS
Em resposta às devastadoras enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, o município de Derrubadas declarou oficialmente Estado de Emergência Humanitária. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na última semana, conforme o Projeto de Lei Nº 019, de 20 de maio de 2024, e sancionada pelo Prefeito Alair Cemin. O decreto autoriza o envio de auxílio financeiro no valor de R$ 20.000,00 aos municípios afetados.
Esses recursos, provenientes do orçamento público local, serão distribuídos diretamente ou por meio de associações regionais de municípios, como a AMUCELEIRO, para facilitar a execução de ações humanitárias. A decisão foi impulsionada por uma série de decretos estaduais e federais que reconhecem a gravidade da situação, incluindo o Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e suas subsequentes alterações.
Parte do montante destinado ao auxílio humanitário foi arrecadada durante o "II Canto do Yucumã Solidário", um festival da canção realizado em Derrubadas nos dias 17 e 18 de maio de 2024. O evento, que teve como propósito apoiar as vítimas das enchentes, arrecadou R$ 9.883,00, além de 260 kg de alimentos e 60 unidades de produtos de higiene e limpeza. Esses recursos foram complementados por R$ 10.117,00 do orçamento municipal, totalizando os R$ 20.000,00 a serem destinados.
O festival contou com a entrada mediante doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza, ou pagamento de R$ 15. Na sexta-feira, 17 de maio, a entrada foi permitida mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível ou produtos de higiene e limpeza. No sábado, 18 de maio, a entrada foi exclusivamente mediante pagamento de R$ 15. A arrecadação detalhada foi:
O prefeito Alair Cemin ressaltou a urgência da colaboração entre os diversos níveis de governo para superar os desafios causados pelas enchentes, destacando a necessidade de uma resposta imediata e coordenada para garantir a ajuda humanitária necessária.
O Projeto de Lei Nº 019/2024 entrou em vigor imediatamente após sua publicação e permanecerá válido enquanto perdurar o estado de calamidade pública declarado pelo Estado do Rio Grande do Sul e pela União. A Câmara Municipal de Derrubadas solicitou apreciação em regime de urgência especial para assegurar a rápida implementação das medidas de auxílio.
A Administração Municipal de Derrubadas, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, juntamente com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), agradeceu a todos os envolvidos no projeto de solidariedade, especialmente a população local e regional que se engajou na causa.
