As consequências da recente tragédia climática no Rio Grande do Sul se estendem aos cofres municipais. A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), revisando dados da Secretaria Estadual da Fazenda, estima que as perdas no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os municípios do estado superem R$ 2 bilhões. 
Na microrregião de Tenente Portela, o impacto é particularmente significativo. Os oito municípios, Barra do Guarita, Derrubadas, Vista Gaúcha, Tenente Portela, Redentora, Miraguaí e Coronel Bicaco, enfrentam um déficit conjunto de R$ 17.503.442, equivalente a uma redução de 25% da arrecadação inicialmente projetada. As perdas individuais variam de R$ 1 milhão a R$ 4 milhões, ameaçando a prestação de serviços públicos essenciais à população.
O ICMS é a principal fonte de receita para os municípios brasileiros, representando uma grande parcela do orçamento municipal. A queda na arrecadação coloca em risco o funcionamento de serviços como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
Para mitigar os efeitos dessa crise, a Famurs entregou um documento ao presidente Lula na última quarta-feira (15). O documento solicita a destinação de duas cotas mensais adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que representaria um aporte de cerca de R$ 1,8 bilhão.
Além do aporte financeiro, a Famurs também reivindica outras medidas do governo federal, como:
Suspensão do pagamento de dívidas com bancos públicos;
Flexibilização de prazos para cumprir as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Inclusão das prefeituras que decretaram calamidade nas regras de desoneração da folha de pagamento.
Essas medidas são vistas como essenciais para evitar um colapso financeiro nos municípios afetados e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população.
A Famurs ressalta a urgência da situação e pede que o governo federal tome medidas imediatas para auxiliar os municípios nesse momento difícil.