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Tenente Portela, RS
A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal.
O Projeto de Lei 1640/22, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), conta com substitutivo da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
A relatora aproveitou, na maior parte, o substitutivo já aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Segundo o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas rápidas, eficientes, transparentes e humanizadas no atendimento.
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