A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado para prestar informações sobre ações da pasta para o ano de 2024. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O ministério tem entre seus programas finalísticos Brasil na Fronteira do Conhecimento, Política Nuclear, Programa Espacial Brasileiro e Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

Também foi aprovado requerimento, apresentado pelo presidente da CCT, com pedido de urgência para o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 75/2023 , que institui a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia, destinada a agraciar personalidades com contribuição relevante na área de ciência e tecnologia.

A comenda foi sugerida pelo senador Viana e faz uma homenagem a Carlos Chagas (1878-1934), médico sanitarista e cientista, que atuou no combate à malária e se destacou-se ao descobrir o protozoárioTrypanosoma cruzi, causador da doença de Chagas. A matéria, aprovada na CCT em julho de 2023, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Adiamento

Foram adiadas as deliberações de dois projetos de lei que constavam da pauta. O primeiro incentiva a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à capacitação produtiva e tecnológica do setor ( PL 4.465/2021 ) e o segundo, PL 2.252/2022 , declara os centros de pesquisa e de inovação de empresas (Cpies) como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação.