Justiça

Justiça Há 7 meses

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 7 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Justiça Há 7 meses

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

Ministro acolheu pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro

Justiça Há 7 meses

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário

Justiça Há 7 meses

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 7 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

Justiça Há 7 meses

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

De acordo com a PF, Bacellar tentou beneficiar TH Joias

Justiça Há 7 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Justiça Há 7 meses

Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Um dos alvos é o senador Sérgio Moro antigo juiz titular

Justiça Há 7 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

Justiça Social Há 7 meses

Pensão para Órfãos de Feminicídio Já está valendo

Benefício inicia vigência e garante amparo mínimo a filhos e dependentes de mulheres assassinadas

Justiça Há 7 meses

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

Justiça Há 7 meses

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

Justiça Há 7 meses

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

Justiça Há 7 meses

STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

Igor Carius foi acusado de forçar cartão no Campeonato Brasileiro

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