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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de Gabriel Monteiro

TJRJ não revelou detalhes pois processo corre em segredo de Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS

Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro

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Justiça Há 4 anos

Começa julgamento da ex-deputada e pastora Flordelis

Ela é acusada de ser mandante do assassinato do marido

Justiça Há 4 anos

MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos

Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas

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Justiça Há 4 anos

TCU arquiva processo contra consignado da Caixa no Auxílio Brasil

Ação questionava riscos da linha de crédito para finanças do banco

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Justiça Há 4 anos

Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU

Leonardo Brant substituirá o brasileiro Antônio Augusto Trindade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF

Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias

Justiça Há 4 anos

Agressor de criança de 4 anos vai a julgamento hoje em Niterói

Processo tramita em segredo de Justiça

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Justiça Há 4 anos

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular

Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro

Justiça Há 4 anos

STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações

Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos

Justiça Há 4 anos

Justiça nega liberdade a anestesista acusado de estuprar paciente

Acusado alega ilegalidade da prova, que foi vídeo feito pela equipe

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