Justiça

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STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical

Justiça Há 3 anos

TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022

Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos

Justiça Há 3 anos

Justiça suspende cumprimento de obrigações financeiras da Light

Medida vale por 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período

Justiça Há 3 anos

Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

Juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba tinha revogado mandado de prisão

Justiça Há 3 anos

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada

Justiça Há 3 anos

Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino

Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação

Justiça Há 3 anos

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

Justiça Há 3 anos

MJ obriga retirar conteúdo com apologia à violência de redes sociais

Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Justiça Há 3 anos

PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas

Justiça Há 3 anos

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

Justiça Há 3 anos

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

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