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Justiça

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Justiça Há 3 anos

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Testemunhas de acusação serão ouvidas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas

Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói

Justiça Há 3 anos

Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato

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Justiça Há 3 anos

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP

Justiça Há 3 anos

MP apresenta denúncia contra homem amarrado com cordas, após furto

Forma como foi tratado não anula crimes que cometeu, diz promotora

Justiça Há 3 anos

Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba

Magistrada foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

 Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área

Justiça Há 3 anos

AGU volta a contestar participação acionária da União na Eletrobras

Advocacia ressalta que não tem objetivo de reestatizar a emrpresa

Justiça Há 3 anos

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

Cid compartilhou instruções para declaração de Estado de Sítio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido

Justiça Há 3 anos

Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital

Ele poderá exercer o direito de ficar em silêncio

Justiça Há 3 anos

Justiça nega recurso a ex-PM condenado pela morte de juíza

Ex-militar foi demitido da força policial em maio deste ano

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias

Ministros julgam ação na próxima quarta-feira

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