Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

Reforma deve ser concluía antes de 1° de agosto

Justiça Há 3 anos

Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

STF manda reinserir na norma informações sobre indicadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

Para Aras, regra garante bens de idoso e seus herdeiros

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

Decisão do STF veio após impasse sobre a questão

Justiça Há 3 anos

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

Em áudio, parlamentar teria associado africanos a pessoas com baixo QI

Justiça Há 3 anos

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

Velório foi no Salão Branco do Supremo Tribunal

Justiça Há 3 anos

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida insonstitucional

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Toffoli nega suspender cassação de Deltan pelo TSE

Decisão diz que não houve irregularidades na medida

Justiça Há 3 anos

Rio transfere para presídio federal seis acusados de liderar facções

Estado montou megaoperação para levar presos a Campo Grande

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais

Justiça Há 3 anos

Caso Henry Borel: Justiça acrescenta crimes para Jairinho e Monique

Ex-vereador também será acusado de coação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas

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