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Justiça

Justiça Há 3 anos

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota pela condenação de cinco réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de jane...

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de réu do 8/1 que apontou suposto erro de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida...

Justiça Há 3 anos

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

No mês passado, o plenário do TSE conclui por maioria de 5 a 2 ter havido uso eleitoreiro do aparato estatal por Bolsonaro e Braga Netto durante as...

Justiça Há 3 anos

Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-fei...

Justiça Há 3 anos

STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exérci...

Justiça Há 3 anos

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro do ...

Justiça Há 3 anos

Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participaçã...

Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

Justiça Há 3 anos

Maioria do TSE condena Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ...

Justiça Há 3 anos

Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas no país

Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram ate...

Justiça Há 3 anos

Retomado julgamento de Bolsonaro sobre abuso político no 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira (31) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abus...

Justiça Há 3 anos

CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem...

Justiça Há 3 anos

CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu nesta terça-feira (31) o direito de uma candidata grávida a remarcar a prova do concurso público que ...

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