Sábado, 19 de Setembro de 2026
Publicidade

Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

Entre as ações julgadas neste ano, Barroso destacou aquela que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação das terras indí...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

Nesses julgamentos, o tribunal criou “balizas necessárias para o exato cumprimento da cota de gênero para que nós possamos - eleição após eleição -...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Paraisópolis: TJSP decide em maio se policiais irão a júri popular

A próxima audiência de instrução do julgamento do episódio batizado de Massacre de Paraisópolis deve acontecer somente no dia 13 de maio de 2024. N...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

A maioria dos ministros entendeu ainda que, caso as negociações coletivas não avancem, fica autorizada a abertura de dissídio coletivo – processo j...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade d...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investig...

Justiça Há 3 anos

Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF

O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do ...

Justiça Há 3 anos

AGU recorre ao Supremo para barrar leis que facilitam acesso a armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para suspender leis estaduais e mu...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Paraisópolis: especialista aponta asfixia mecânica como causa de morte

Procurado pela Defensoria Pública de São Paulo para elaborar os pareceres, o Caaf tem seis especialistas de diferentes áreas envolvidos no caso. An...

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Robert...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...

Justiça Há 3 anos

PF investiga participação de deputada estadual em milícia do Rio

Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação de uma deputada estadual e uma assessora em uma milícia q...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

A decisão da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirodeterminavaque apreensões fossem apenas em situaç...

Tenente Portela, RS
15°
Chuvas esparsas
Mín. 15° Máx. 17°
15° Sensação
2.88 km/h Vento
98% Umidade
100% (41.92mm) Chance chuva
06h28 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Domingo
29° 15°
Segunda
28° 17°
Terça
17° 11°
Quarta
21°
Quinta
26° 11°
Economia
Dólar
R$ 5,14 +0,03%
Euro
R$ 5,91 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 443,055,33 +0,15%
Ibovespa
185,229,17 pts -0.41%
Enquete
...
...
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias