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OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no es...
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

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Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

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Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...

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STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

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Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

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Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

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Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

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TSE substituirá urnas eletrônicas danificadas no Rio Grande do Sul

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STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
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Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão p...

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PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

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