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Justiça

Justiça Há 2 meses

Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT

Estudos apontam prejuízos aos pescadores do estado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

Valores serão limitados a 35% do teto constitucional

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

Justiça Há 2 meses

Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM

A audiência foi virtual e ouviu duas testemunhas de acusação

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

Justiça Há 3 meses

Arquivos da Justiça guardam muitas histórias envolvendo o futebol

Entre os destaques está o furto da Taça Jules Rimet da sede da CBF

Justiça Há 3 meses

PM relata ao STF falha de sinal da tornozeleira de Bolsonaro

Equipamento voltou a funcionar normalmente e troca não foi necessária

Justiça Há 3 meses

Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam

Em 2024 foram 167 novos processos e em 2025 saltaram para 317

Justiça Há 3 meses

Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse

Inicialmente, caso no STF estava com o ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira

Justiça Há 3 meses

Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos", na avaliação do ministro

Com sua estátua da Deusa Themis, o Palácio da Justiça, em Porto Alegre, é uma das sedes do Poder Judiciário no RS. (Foto: Arivaldo Chaves / Agencia RBS)
Juri Popular Há 3 meses

Motorista é condenado por homicídio culposo após atropelamento que matou ciclista em Panambi

Outros crimes atribuídos ao réu ainda serão analisados pela Justiça, e a pena será definida nos próximos dias.

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