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Justiça

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Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

Justiça Há 2 anos

Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes

Todos estão retidos no Aeroporto de Guarulhos

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Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

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STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias

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Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

Douglas Pereira foi encontrado morto após uma operação policial

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Justiça Há 2 anos

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

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Justiça Há 2 anos

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

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Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero

Justiça Há 2 anos

Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso

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Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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Justiça Há 2 anos

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise

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Justiça Há 2 anos

Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente

Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada

Justiça Há 2 anos

Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI

Depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro

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Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina

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Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia

Direito de votar foi conquista preciosa e difícil, diz ministra

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