Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Julgamento Há 1 ano

Julgamento de Acusados pela Morte de Ex-Secretário de Saúde Já Tem Data Marcada

Tribunal do Júri ocorrerá em novembro e deve atrair atenção regional pela repercussão do caso e número de envolvidos

Forum da Comarca de Coronel Bicaco onde o caso foi julgado. (Foto: Reprodução)

Justiça Há 1 ano

Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena Daiane Griá Sales

A pena, inicialmente fixada em 36 anos e seis meses, foi aumentada para 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão.

Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 1 ano

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

Justiça Há 1 ano

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

Justiça Há 1 ano

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 1 ano

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Justiça Há 1 ano

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

Justiça Há 1 ano

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 1 ano

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

Justiça Há 1 ano

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

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