Justiça

Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio

Justiça Há 1 ano

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"

Justiça Há 1 ano

Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha

Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato

Justiça Há 1 ano

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

Justiça Há 1 ano

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

Campo Novo Há 1 ano

Julgamento do Caso Jéssica Machado tem início em Campo Novo

O crime chocante ocorreu em maio de 2023, na localidade de Pontão da Mortandade, interior de Campo Novo.

Justiça Há 1 ano

STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

Justiça Há 1 ano

Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé

Seis pessoas morreram no local no ano passado

Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus

Manifestações fazem parte da última etapa antes do julgamento

Justiça Há 1 ano

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

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