Justiça

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista

Justiça Há 1 ano

Justiça suspende decisão que barrou compra do Banco Master pelo BRB

Negócio ainda depende de aprovação do Banco Central e do Cade

Crime Há 1 ano

MPRS denuncia casal por estupro de adolescente indígena de 16 anos em Redentora

O crime aconteceu no dia 16 de abril de 2025.

Justiça Há 1 ano

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Justiça Há 1 ano

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

Justiça Há 1 ano

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

Justiça Há 1 ano

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

Justiça Há 1 ano

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Justiça Há 1 ano

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa

Justiça Há 1 ano

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

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