Justiça

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Justiça Há 1 ano

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça Há 1 ano

Justiça determina quebra de sigilo pela Google após ameaças a Felca

Influenciador mostrou riscos que redes representam para crianças

Justiça Há 1 ano

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Justiça Há 1 ano

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 1 ano

Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro pelo ministro Zanin

Justiça Há 1 ano

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Justiça Há 1 ano

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

Justiça Há 1 ano

Viúva de militante morto pela ditadura recebe indenização

Sentença que determinou o pagamento saiu em 2023

Justiça Há 1 ano

Dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop são soltos em São Paulo

Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude

Justiça Há 1 ano

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma

Justiça Há 1 ano

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

Justiça Há 1 ano

André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato

Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF

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