Sábado, 27 de Junho de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

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Justiça Há 12 meses

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

(Foto: Reprodução)
Julgamento Há 12 meses

Julgamento de Acusados pela Morte de Ex-Secretário de Saúde Já Tem Data Marcada

Tribunal do Júri ocorrerá em novembro e deve atrair atenção regional pela repercussão do caso e número de envolvidos

 Forum da Comarca de Coronel Bicaco onde o caso foi julgado. (Foto: Reprodução)
Justiça Há 12 meses

Justiça aumenta pena de condenado por estupro e feminicídio de adolescente indígena Daiane Griá Sales

A pena, inicialmente fixada em 36 anos e seis meses, foi aumentada para 47 anos, 2 meses e 20 dias de prisão.

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Justiça Há 12 meses

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

Justiça Há 12 meses

Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira

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Justiça Há 12 meses

Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe

"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital

Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia

Justiça Há 12 meses

Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro

Justiça Há 12 meses

Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Justiça Há 12 meses

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

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