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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene destaca papel do livro didático na equidade do aprendizado de estudantes no País

Em 27 de fevereiro se comemora o Dia Nacional do Livro Didático

 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS

Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

Constituição determina que acordos deste tipo só podem entrar em vigor após a aprovação do Legislativo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher

Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

Proposta será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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