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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

 Divulgação/Ministério da Saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade

Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada audiência pública sobre Programa Família Acolhedora

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (9) sobre...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões debatem formação e capacitação de mão de obra para a transição energética

A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência púb...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais

Proposta de emenda à Constituição destina ao enfrentamento de catástrofes 5% das emendas individuais, de deputado ou senador, ao Orçamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão cria grupo de trabalho para monitorar segurança no RS e enviar recursos

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou criação de grupo de trabalho para monitorar as demandas relacionadas à segurança pú...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil

Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei: PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicu...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente Ambientalista lista projetos prioritários

Propostas tratam do enfrentamento das mudanças climáticas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância

Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências

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