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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas públicas

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que enquadra como segurado especial produtor rural com alta produtividade

Proposta ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores

"Desenrola Rural" prevê descontos de até 90% no valor devido; projeto segue em análise na Câmara

 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada por mais uma comissão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória lista 12 iniciativas do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul

Pacote de ajuda pode chegar a R$ 50,9 bilhões; aporte não vai prejudicar outras regiões do País, diz Haddad
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate o transtorno do espectro autista com ênfase na inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (14), os desafios e soluções para ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desenvolvimento regional baseado no modelo de consórcios entre governos

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desenvolvimento regional a partir de consórcios intergovernamentais

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), o desenvolvimento econômico regional baseado n...
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sancionado novo prazo para usar recursos da Covid em outras ações de saúde

Texto estende até 31 de dezembro de 2024 o período para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dá o nome do cantor Belchior ao Terminal Marítimo de Fortaleza

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.853/24 , que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passa...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo antecipa pontos do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, previsto para julho

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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