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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão a pedido de informação anônimo

Proposta segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta terça, diz Lira

O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio

Proposta pode seguir para o Senado, a não ser que algum deputado apresente recurso para votar o texto no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil

Governo trabalha em planos de mitigação, deputados pedem votação de projetos sobre catástrofes

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Votação do projeto que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos será nesta quarta, diz Lira

O presidente da Câmara participou de reunião com o presidente Lula para debater novas propostas para o estado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de quebradeiras de coco babaçu e atingidos por barragens como beneficiários do crédito rural

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado projeto que permite colocar no nome dos pais o carro comprado com isenção para criança com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto do governo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 6235/23, do Poder Executivo, que cria a Letra...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Educação é a melhor forma de combater violência sexual contra crianças e adolescentes, defendem debatedoras

Em sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de ma...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final

Pela proposta, itens como resinas odontológicas e materiais para clareamento de dentes só poderá ser vendidos a dentistas e estudantes de Odontologia

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para "redução de danos" em ações contra drogas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova regras para o atendimento de mulher indígena vítima de violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais de segurança pública envolvidos em ações letais

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa da Câmara vai investigar crise humanitária de Yanomamis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária dos indígenas Yanomami, n...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

Suspensão do pagamento de dívidas e impostos, e a criação de um auxílio-emergencial estão entre as propostas sugeridas pelos deputados

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