Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos

Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo

O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS

Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS

Credenciamento é uma forma de contratar sem fazer licitação; a proposta continua em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Orçamento aprova crédito extra de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2024; a maior parte para Saúde

Agora os projetos precisam ser analisados pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias

Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso vota hoje projetos com crédito extra para diversos órgãos

O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos que liberam crédito extra para diversos órgãos. Veja quais são os projetos qu...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Na Câmara do Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres

Proposta busca promover a igualdade entre homens e mulheres; o texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo

Presidente da Câmara elogia a ampla discussão com líderes e governo

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