Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria incentivo para estudantes autistas participarem de intercâmbio fora do país

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados lamentam morte de Sílvio Santos

A Câmara decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do comunicador

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova criação de carteira para identificar pessoas com Lúpus

O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos, pelos órgãos de atenção à saúde; a Câmara analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente da Câmara dos Deputados lamenta morte de Sílvio Santos

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou o falecimento do apresentador Sílvio Santos. "O Brasil perdeu um dos ma...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos

Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

O projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Lucio Costa 2024

Entrega do prêmio acontecerá no dia 6 de novembro

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende benefícios fiscais a jogos eletrônicos de uso doméstico

Texto aprovado zera alíquotas do PIS/Cofins; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência

Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta

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