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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores

O texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite ao motorista fazer vistoria do veículo em qualquer estado da Federação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute impactos de pulverização aérea de agrotóxicos em terras indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (26) os impactos de agrotóxic...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

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