Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento "disque saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Câmara Há 1 ano

Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (13), os desafios enf...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça- feira (13) sobre a situação dos técn...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Câmara Há 1 ano

STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista

Oposição na Câmara critica decisão; líder do PT vê cumprimento da Constituição

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Iluminação vermelha no Congresso conscientiza sobre a talassemia

Doença genética causa a produção de hemácias defeituosas

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