Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

Câmara Há 1 ano

Congresso aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste

Recursos serão destinados a companhias ferroviárias; texto segue para sanção

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições

Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos

Câmara Há 1 ano

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Câmara Há 1 ano

Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte

Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator

Câmara Há 1 ano

Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados

Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika

O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d...

Câmara Há 1 ano

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares ao Orçamento

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Câmara Há 1 ano

Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas parlamentares

Texto será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre

Câmara Há 1 ano

Mudança no Imposto de Renda pode provocar perda bilionária para municípios, alerta entidade

Associação das Secretarias de Finanças das Capitais estima perda de R$ 9,5 bilhões nas receitas municipais

Câmara Há 1 ano

Proposta aprova convenção da OEA para proteção das pessoas idosas

Congresso precisa aprovar os acordos internacionais assinados pelo Brasil com diversos países e entidades

Câmara Há 1 ano

Congresso inicia sessão conjunta para analisar propostas; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17). Inicialmente, os deputados e os senadores deverão analisar u...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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