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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (12) sobre Proposta de Emenda à Const...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Câmara Há 1 ano

Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a inserção de doulas n...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos

Um novo projeto de lei e uma medida provisória serão encaminhados ao Congresso para suprir lacunas dos vetos

 Sema-DF/Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira

Deputados querem esclarecimentos sobre a nova tributação para as Letras de Crédito do Agronegócio
Câmara Há 1 ano

Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre a re...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor

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Edição 1545 - 25 de Setembro de 2026
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