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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Câmara Há 10 meses

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe

O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
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